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Obras particulares: Estado de disponibilidade do serviço

Informação atualizada (06/10)

A Câmara Municipal de Sines informa que o serviço de obras particulares já está disponível no atendimento presencial do Balcão Único nos Paços do Concelho de Sines.

O portal de serviços online e o atendimento presencial em Porto Covo continuam indisponíveis até, previsivelmente, o dia 9 de outubro de 2026.

Motivo do condicionamento do serviço: Atualização do sistema informático às alterações à legislação das obras particulares.

Pedimos a compreensão dos munícipes pelos eventuais incómodos causados.


Informação original (30/09)

A Câmara Municipal de Sines informa que o serviço de obras particulares, quer no atendimento presencial, quer no portal de serviços online, estará indisponível a partir das 17h00 de 30 de setembro de 2026, até, previsivelmente, o dia 5 de outubro de 2026.

Motivo: Atualização do sistema informático às alterações à legislação das obras particulares.

Pedimos a compreensão dos munícipes pelos eventuais incómodos causados.