Município inicia inscrições para ASE e AAAF a 1 de junho

A Câmara Municipal de Sines informa que decorre, entre 1 de junho e 17 de julho de 2026, o período de:

• Inscrições para o Apoio Social Escolar (ASE);
• Renovações das AAAF - Atividades de Animação e Apoio à Família (para alunos que já frequentam o pré-escolar público).

As inscrições de alunos que frequentarão o pré-escolar público pela primeira vez decorrem entre 24 de agosto e 30 de setembro de 2026.

No ano letivo 2026/2027, o Município de Sines alarga também a oferta gratuita dos Cadernos de Atividades aos alunos do 2.º ciclo do ensino básico, medida que anteriormente abrangia apenas os alunos do 1.º ciclo.

Apoio Social Escolar (ASE)

O Apoio Social Escolar destina-se aos alunos matriculados nas escolas básicas do Agrupamento de Escolas de Sines que sejam:

• beneficiários do 1.º ou 2.º escalão da Segurança Social;
• alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE).

Como efetuar a inscrição

A inscrição pode ser realizada:

• presencialmente, no Balcão Único da Câmara Municipal de Sines ou no Balcão de Atendimento de Porto Covo;
• por correio postal;
• através do Portal de Serviços Online do Município de Sines

Nota:

• Em caso de inscrição online, deverá ser anexado o comprovativo do escalão do abono da Segurança Social;
• Os alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) apenas necessitam de preencher o requerimento, não sendo obrigatória a entrega de documentação adicional.

AAAF – Atividades de Animação e Apoio à Família

O período de renovações das AAAF decorre igualmente entre 1 de junho e 17 de julho de 2026.

Prazos

• Renovações: alunos que frequentaram o pré-escolar público no ano letivo anterior;
• Novas inscrições: alunos que frequentarão o pré-escolar público pela primeira vez, entre 24 de agosto e 30 de setembro de 2026.

Como efetuar a inscrição / renovação

• Presencialmente, no Balcão Único da Câmara Municipal de Sines ou no Balcão de Atendimento de Porto Covo;
• Por correio postal;
• Através do Portal de Serviços Online do Município de Sines

Documentação necessária

AAAF Almoço

• Comprovativo do escalão do abono da Segurança Social (se for beneficiário do 1º ou 2º escalão).

AAAF Completa

• Documento comprovativo do escalão do abono de família;
• Documento de identificação do/a aluno/a;
• Declaração de IRS do agregado familiar ou declaração de que opta por não declarar os rendimentos e pagar o valor máximo IRS;
• Declaração de horário de trabalho dos responsáveis pela criança;
• Documento comprovativo da qualidade de representante (não necessário se apresentado pelo pai ou pela mãe).

Oferta dos Cadernos de Atividades

No ano letivo 2026/2027, o Município de Sines passa a disponibilizar gratuitamente os Cadernos de Atividades a todos os alunos matriculados no 1.º e 2.º ciclo do ensino básico.

Os cadernos de atividades serão entregues ao professor titular de turma.