Um orçamento de rigor e focado no essencial

A Assembleia Municipal de Sines aprovou ontem, por maioria, o Orçamento 2026 e Grandes Opções do Plano 2026-2030, orientadas, neste primeiro ano, pelos objetivos de racionalizar a despesa, maximizar o aproveitamento dos fundos comunitários e dar mais capacidade de intervenção aos serviços da Câmara Municipal.

O orçamento para 2026 tem o valor de 41 milhões e 467 mil euros, cerca de 8 milhões e meio abaixo do orçamento aprovado para 2025, redução que o presidente Álvaro Beijinha considera realista tendo em conta as receitas esperadas.

"Vamos fazer um esforço para que o orçamento seja o mais real possível. Há uma tendência das câmaras para quererem resolver os problemas todos só num ano. Vai-se colocando despesa no orçamento e, chegando à conclusão que o valor da receita esperada não é suficiente, tem de se inventar receita. O que tentámos fazer ao máximo neste orçamento foi não empolar receita", disse Álvaro Beijinha.

As prioridades de investimento centram-se em 2026 nos projetos que sejam passíveis de enquadrar nas verbas do Alentejo 2030 geridas pela CIMAL e já destinadas ao Município de Sines. Entre esses projetos estão, entre outros, as rotundas dos Centenários (junto às antigas escolas primárias) e do Bairro Pidwell, bem como a requalificação dos estacionamentos do Cemetra e do Mercado Municipal.

"Vamos dar prioridade às obras que têm esse financiamento garantido. Por exemplo, na área da regeneração urbana, a Câmara Municipal de Sines tem cerca de 3,5 milhões garantidos. Até agora, Sines é a única câmara do Litoral Alentejano que não apresentou nenhuma candidatura. Está a acontecer uma reprogramação e quem não executar perde o comboio. Sines está na iminência de perder financiamento, que é muito e de que bem precisa.”

A concretizar-se a reprogramação do Fundo para a Transição Justa, com mais verbas destinadas ao Município de Sines, poderá haver também um reforço de investimento em áreas como a habitação e a mobilidade.

Para 2026, está prevista uma alteração profunda da estrutura e processos de gestão, que tornem a Câmara Municipal de Sines mais preparada para responder aos problemas da população e dos agentes económicos.

Em paralelo com esta reorganização, pretende-se dotar o Município de condições técnicas e humanas para aumentar a capacidade de intervenção pelos seus próprios meios.

A capacitação dos serviços decorrerá em simultâneo com a redução das despesas em áreas como os eventos, sem comprometer a sua realização e a sua qualidade.

"Vamos fazer um esforço nalgumas áreas em que pensamos que é possível reduzir e, por outro lado, tentar investir na aquisição de equipamentos, para dar mais capacidade à Câmara Municipal para trabalhar por meios próprios, seja na realização de obras por administração direta, seja na própria elaboração interna dos projetos", concluiu o presidente.

A proposta de documentos previsionais foi aprovada por maioria na Assembleia Municipal, com 8 votos a favor da CDU, 6 abstenções do MAIS, 1 voto a favor e 4 abstenções do PS, 3 abstenções do PSD e 1 abstenção do CHEGA.