Todas as Praias de uso balnear têm vigilância

A Câmara Municipal de Sines, passou a ter, a partir de ontem, as suas praias classificadas como de uso balnear vigiadas, apesar das dificuldades em garantir a vigilância em tempo útil.

Recorde-se que foi lançado um concurso público para a aquisição de serviços de Vigilância, assistência balnear, patrulhamento e coordenação de nadadores salvadores para cinco praias do concelho Sines durante a época balnear 2022, tendo sido recebidas 3 propostas dos candidatos Water Resistant, Unipessoal, Lda, Moderação & Rigor, Lda., e Resgate – Associação Nadadores Salvadores do Litoral Alentejano. Durante a fase de adjudicação da prestação de serviços, os 3 candidatos entregaram declarações manifestando a sua impossibilidade de satisfazer a prestação de serviços objeto do Concurso Público.

Face a este cenário, decorridos os prazos legais para o efeito e dada a indisponibilidade manifestada pelas concorrentes ao concurso público, foi aberta uma consulta prévia a 3 outras entidades, com o objetivo de garantir a vigilância das três praias com bandeira azul e evitando, desta forma, que as bandeiras não fossem hasteadas.

A vigilância das praias deve decorrer durante toda a época balnear, a qual este ano teve início no dia 10 de junho de 2022. Nas praias concessionadas a competência da vigilância é do concessionário, sendo o Município de Sines responsável pela vigilância das praias não concessionadas, nomeadamente Vasco da Gama, Morgavel e Praia da Ilha do Pessegueiro, para além das praias da Samoqueira e Costa do Norte que o município assumiu também vigiar.

Quer nas praias concessionadas quer nas praias não concessionadas verificaram-se dificuldades na provisão dos serviços de vigilância, uma situação estrutural, que se verifica há alguns anos, e que tem como principal causa a ausência de recursos humanos para a prestação dos serviços.

Nesse sentido e por forma a discutir mais aprofundadamente as dificuldades que vêm sendo sentidas na garantia deste serviço, que é essencial para o normal funcionamento da época balnear e para a salvaguarda da vida humana, a Câmara Municipal de Sines reuniu com ISN – Instituto de Socorros a Náufragos, tendo sido esclarecido que o ISN tem consciência de que estas dificultardes estão a acontecer um pouco por todo o País e que estão a ser preparadas medidas de incentivo à captação de recursos humanos para a formação de nadadores salvadores, bem como para o robustecimento do funcionamento das associações de nadadores salvadores.

O diretor do ISN, Capitão-de-mar-e-guerra Rui Gabriel Martins Santos Pereira, manifestou o seu agrado pela preocupação e proatividade que o município de Sines tem tido nesta matéria.