Sessão sobre serviços online de urbanismo e reabilitação
O Município de Sines, no âmbito do projeto de implementação do portal de serviços online, encontra-se num processo de mudança do paradigma de relacionamento com cidadãos e empresas, promovendo, para tal, uma sessão com o objetivo de divulgar, envolver, auscultar e incorporar contributos de modo a potenciar o exercício efetivo da cidadania digital na área do Urbanismo e Reabilitação Urbana.
A sessão realiza-se no dia 20 de junho (segunda-feira), às 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a duração máxima de 2 horas.
O acesso presencial à sessão é livre, sem inscrição.
Para manifestação de interesse na participação online, indicação de questões que gostasse de ver respondidas, ou outras questões, pode contactar o Balcão Único da Câmara Municipal de Sines pelo e-mail bu@mun-sines.pt.
Temas a abordar
- Como se registar nos serviços online do Município?
- Quais os mecanismos de autenticação e assinatura digital previstos no âmbito dos serviços online?
- Como atuar enquanto representante de outrem no processo de submissão digital?
- Quais os serviços online disponíveis na área do Urbanismo e Reabilitação Urbana?
- Quais as regras de submissão digital de processos na área do Urbanismo e Reabilitação Urbana?
- Como se aplicam as novas regras e canais de interação a processos já em curso?
- Como se processam as interações e notificações subsequentes a partir da submissão de pedidos nos serviços online?
Como suporte à sessão, informa-se que já se encontram publicadas as normas para instrução dos pedidos (Edital 71/2022), que entrarão em vigor com a disponibilização dos serviços online.
A implementação dos serviços online no município de Sines é um projeto apoiado no âmbito da operação "Operações de Modernização da Administração Pública", cofinanciada pelo programa operacional Alentejo 2020 / Portugal 2020. O custo total elegível da operação é de 116 315,37 €, cofinanciado à taxa de 85%, o que se traduz num apoio financeiro FSE / União Europeia de 98 868,06 €.