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Novo executivo já tem competências distribuídas

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26 de Outubro de 2021

A Câmara Municipal de Sines, reunida no dia 13 de outubro, aprovou as competências próprias e do órgão autárquico que o presidente da Câmara irá exercer diretamente no mandato 2021-2025.

Nessa reunião, foi ainda fixado em três o número de vereadores com exercício de funções a tempo inteiro (Fernando Ramos, Filipa Faria e José Manuel Arsénio) e nomeado o vice-presidente (Fernando Ramos).

Em despacho datado de 20 de outubro de 2021, o presidente da Câmara reservou para si e distribuiu os pelouros pelos vereadores a tempo inteiro da seguinte forma:

Presidente da Câmara, Nuno Mascarenhas (PS)
  • O Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação
  • O Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal
  • No âmbito da Divisão de Administração e Finanças, as áreas da "Gestão financeira", da "Gestão dos sistemas e tecnologias de informação", do "Atendimento multicanal" e da "Gestão documental"
  • No âmbito da Divisão Jurídica, Fiscalização e Ambiente, a área do acompanhamento dos processos que decorram sob a via contenciosa e todos os demais mandatos forenses
  • No âmbito da Divisão de Obras Municipais, as áreas dos "Projetos subjacentes a investimentos", das "Empreitadas de obras públicas" e da "Coordenação e controlo das operações"
  • No âmbito da Divisão de Desenvolvimento Local, a área da "Cultura e património cultural"
  • A Divisão de Planeamento e Gestão Estratégica e respetiva Unidade de Gestão e Comunicação Estratégica, bem como o respetivo serviço de Gestão e Organização de Eventos
  • O Serviço de Gestão de Espaços Públicos e Jardins 
Vice-presidente, Fernando Ramos (PS)
  • No âmbito da Divisão de Administração e Finanças, as áreas da "Contabilidade", da "Gestão de tesouraria", da "Contratação pública", da "Gestão de stocks" e da "Gestão de recursos humanos"
  • A Divisão de Desenvolvimento Social, bem como a Unidade de Educação e Juventude nela integrada
  • No âmbito da Divisão de Desenvolvimento Local, a área do "Desporto", o Serviço de Gestão de Equipamentos Desportivos e o Serviço de Desenvolvimento Desportivo
  • No âmbito da Unidade de Atendimento e Gestão Documental, integrada na Divisão de Administração e Finanças, a área da "Gestão comercial e processual"
  • A Unidade de Serviços Urbanos
Vereadora Filipa Faria (PS)
  • No âmbito da Divisão de Administração e Finanças, a área da "Gestão patrimonial"
  • A Divisão Jurídica, Fiscalização e Ambiente, com exclusão da área do acompanhamento dos processos que decorram sob a via contenciosa
  • No âmbito da Divisão de Obras Municipais, a área do "Cadastro, topografia e desenho"
  • A Divisão de Ordenamento do Território
  • No âmbito da Divisão de Desenvolvimento Local, a área da "Promoção territorial e turismo"
Vereador José Manuel Arsénio (PS)
  • No âmbito da Divisão de Obras Municipais, o Serviço de Equipamentos e Manutenção e o Serviço de Infraestruturas Elétricas, Telecomunicações e Gás
  • O Gabinete de Proteção Civil
  • No âmbito da Divisão de Administração e Finanças, na área da "Contratação pública" os procedimentos até ao valor de 20 000 €

Os vereadores António Braz (MAISines), Gonçalo Naves (MAISines) e Jaime Cáceres (CDU) não têm competências delegadas ou subdelegadas.

Informação completa sobre a distribuição de pelouros no edital 135-2021.