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- Editais
- 2026
- edital_sn_2026 - Lista provisória de ordenação dos candidatos ao evento Tasquinhas 2026 - Anexo
- edital_sn_2026 - Lista provisória de ordenação dos candidatos ao evento Tasquinhas 2026
- edital_sn_2026 - Eleição PR - Candidaturas não admitidas
- edital_068_2026 - Deliberações com eficácia externa - Reunião de 2026-06-11
- edital_067_2026 - Candidaturas aprovadas - Subsídio Municipal ao Arrendamento
- edital_066_2026 - Condicionamento de trânsito (Santos na Vila)
- edital_065_2026 - Deliberações com eficácia externa - Reunião 2026-05-27
- edital_064_2026 - Tasquinhas Sines - Normativo do evento
- edital_063_2026 - Errata de edital n.º 52-2026
- edital_062_2026 - Errata de edital n.º 51-2026 - Venda de géneros alimentares FMM Sines 2026
- edital_061_2026 - Mãos à Obra 2026 - Normas de Participação
- edital_060_2026 - Notficação do despacho de decisão do processo de contraordenação n.º 2025-500.30.001-230 - Auto de notícia por contraordenação
- edital_060_2026 - Notficação do despacho de decisão do processo de contraordenação n.º 2025-500.30.001-230 - Anexo 5
- edital_060_2026 - Notficação do despacho de decisão do processo de contraordenação n.º 2025-500.30.001-230 - Anexo 4
- edital_060_2026 - Notficação do despacho de decisão do processo de contraordenação n.º 2025-500.30.001-230 - Anexo 3
- edital_060_2026 - Notficação do despacho de decisão do processo de contraordenação n.º 2025-500.30.001-230 - Anexo 2
- edital_060_2026 - Notficação do despacho de decisão do processo de contraordenação n.º 2025-500.30.001-230 - Anexo 1
- edital_060_2026 - Notficação do despacho de decisão do processo de contraordenação n.º 2025-500.30.001-230
- edital_059_2026 - Errata de edital n.º 50-2026 - Bares de apoio FMM Sines 2026
- edital_058_2026 - Alteração da reunião de Câmara de 10 para 11 de junho
- edital_057_2026 - Condicionamento de trânsito (Espetáculo STRATA)
- edital_056_2026 - Controlo da qualidade da água para consumo humano - 1 trimestre 2026
- edital_055_2026 - Aditamento n 2 ao alvará de loetamento 3-2001
- edital_054_2026 - Condicionamento de trânsito (Triatlo Jovem e Aquatlo de Sines) - Substitui edital 48-2026
- edital_053_2026 - Deliberações com eficácia externa - Reunião 2026-05-13
- edital_052_2026 - FMM Sines 2026 - Hasta pública atribuição lugares venda artesanato - Anexos
- edital_052_2026 - FMM Sines 2026 - Hasta pública atribuição lugares venda artesanato
- edital_051_2026 - FMM Sines 2026 - Hasta pública atribuição lugares de venda géneros alimentares - Anexos
- edital_051_2026 - FMM Sines 2026 - Hasta pública atribuição lugares de venda géneros alimentares
- edital_050_2026 - FMM Sines 2026 - Hasta pública atribuição utilização bares de apoio
- edital_050_2026 - FMM Sines 2026 - Hasta pública atribuição bares de apoio - Anexos
- edital_049_2026 - FMM Sines 2026 - Hasta pública atribuição espaços de exclusividade de parque de campismo ocasional - Anexo
- edital_049_2026 - FMM Sines 2026 - Hasta pública atribuição espaços de exclusividade de parque de campismo ocasional
- edital_048_2026 - Condicionamento de trânsito (Triatlo Jovem e Aquatlo de Sines)
- edital_047_2026 - Deliberações com eficácia externa (Reunião de 29 de abril de 2026)
- edital_046_2026 - Retirada de lotes ZIL II
- edital_045_2026 - Atribuição de lotes ZIL II
- edital_043_2026 - Condicionamento de trânsito - Aniversário CT GNR Setúbal
- edital_042_2026 - Condicionamento de trânsito (Rua do Forte)
- edital_041_2026 - Deliberações com eficácia externa (Reunião de câmara de 15 de abril de 2026)
- edital_040_2026 - Deliberações com eficácia externa - Novembro 2025 a Abril 2026
- edital_039_2026 - Condicionamento de trânsito (Comemorações do 25 de Abril)
- edital_038_2026 - Discussão pública - Projeto da Estratégia de Reabilitação Urbana de Sines
- edital_037_2026 - Desocupação de habitação municipal
- edital_036_2026 - Atribuição de lotes ZIL II
- edital_035_2026 - Regulamento Interno de Prevenção e Controlo do Consumo Excessivo de Álcool e de Estupefacientes do Município de Sines
- edital_034_2026 - Condicionamento de trânsito rodoviário e parques de estacionamento - Volta ao Alentejo
- edital_033_2026 - Elaboração de novo Regulamento de Utilização e Ocupação Privativa do Espaço Público e Publicidade
- edital_032_2026 - Notificação sobre pronúncia e exercício do direito de defesa - Carlos Alberto Baião Coelho
- edital_031_2026 - Notificação para o exercício do direito de defesa - JOAN MASFERRER REIG
- edital_030_2026 - Lista definitiva de atribuição de bolsas de estudo ao ensino superior 2025-2026
- edital_029_2026 - Participação procedimental - Regulamento Municipal de Obras e Trabalhos, Ocupação no espaço público relativos à construção, instalação, uso e conservação de infraestrutura
- edital_028_2026 - Condicionamentos de trânsito e estacionamento - Semana da Juventude
- edital_027_2026 - Condicionamentos de trânsito - Volta ao Alentejo 2026
- edital_025_2026 - Início do procedimento com vista à alteração do Plano de Pormenor Poente de Sines
- edital_025_2026 - Atribuição de lote (ZIL II Norte - Sines)
- edital_024_2026 - Retirada de lotes na ZIL II
- edital_023_2026 - Hasta pública para concessão de uso de espaços no Jardim Público de Porto Covo
- edital_022_2026 - Novo Regulamento Interno de Segurança e Saúde no Trabalho
- edital_021_2026 - Condicionamento de trânsito (V Triatlo de Santo André 2026)
- edital_020_2026 - Período para candidatura ao Subsídio Municipal ao Arrendamento
- edital_019_2026 - Lista Provisória de Atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior pela CMS - Ano letivo 2025-2026
- edital_018_2026 - Controlo da qualidade da água para consumo humano - 4 trimestre 2025
- edital_017_2026 - Remoção de veículo em situação de estacionamento indevido ou abusivo
- edital_016_2026 - Início da elaboração do novo Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Sines
- edital_015_2026 - Condicionamento de trânsito - Carnaval dos Pequeninos 2026
- edital_014_2026 - Condicionamento de trânsito rodoviário e peões nas vias de acesso à Avenida General Humberto Delgado
- edital_013_2026 - Condicionamento de Trânsito (Carnaval de Sines 2026)
- edital_012_2026 - Notificação de arguido para o exercício do direito de defesa - ANEXO - Auto de notícia N.º 212-2025
- edital_012_2026 - Notificação de arguido para o exercício do direito de defesa
- edital_011_2026 - Notificação de despacho de decisão de processo de contraordenação - ANEXO - Despacho de decisão
- edital_011_2026 - Notificação de despacho de decisão de processo de contraordenação
- edital_010_2026 - Eleição PR - 2.º Sufrágio - Substituição dos membros das assembleias de voto - Freguesia de Sines - Secção de voto n.º 2
- edital_009_2026 - Eleição PR - 2.º Sufrágio - Substituição dos membros das assembleias de voto - Secção de voto n.º 4
- edital_008_2026 - Eleição PR - 2.º Sufrágio - Substituição dos membros das assembleias de voto - Freguesia de Sines
- edital_007_2026 - Condicionamento de trânsito - Desfile dos Palhaços
- edital_006_2026 - Eleição PR - 2.º Sufrágio - Candidaturas definitivamente admitidas
- edital_005_2026 - Notificação pessoal de arguido - António Pereira dos Reis
- edital_004_2026 - Eleição PR - Substituição dos membros das assembleias de voto
- edital_003_2026 - Eleição PR - Substituição dos membros das assembleias de voto
- edital_002_2026 - Eleição PR - Candidaturas definitivamente admitidas
- edital_001_2026 - Eleição PR - Substituição dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade