Editais

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2026

edital_105_2026 - Deliberações com eficácia externa (Reunião de 2026-10-14)
edital_104_2026 - Candidaturas Bolsas de Estudo para o Ensino Superior da Câmara Municipal de Sines - Ano letivo de 2026-2027
edital_103_2026 - Deliberações com eficácia externa - Reunião de 2026-09-30
edital_102_2026 - Condicionamento de trânsito - FIM 6 Days Enduro of Nations
edital_101_2026 - Feira de Natal 2026 - Normas de participação
edital_100_2026 - Deliberações com eficácia externa (Reunião 2026-09-16)
edital_099_2026 - Notificação para exercício de defesa
edital_098_2026 - Condicionamentos de trânsito (Sines a Correr + Sines Triathlon)
edital_097_2026 - Alteração horário Reunião de Câmara (16-09-2026)
edital_096_2026 - Condicionamentos de trânsito (M.A.R 2026)
edital_095_2026 - Deliberações com eficácia externa (Reunião de 2026-09-02)
edital_094_2026 - Deliberações com eficácia externa (Reunião de 19-08-2026)
edital_093_2026 - Notificação de processo contraordenacional - Yago Teixeira Lopes
edital_092_2026 - Deliberações com eficácia externa (Reunião de 05-08-2026)
edital_091_2026 - Condicionamento de trânsito (Dia Internacional da Juventude)
edital_090_2026 - Condicionamento de trânsito (87.ª Volta a Portugal)
edital_089_2026 - Rua do Forte - Necessidade desocupação de edifícios
edital_088_2026 - Currais Velhos - Posse administrativa de prédio
edital_087_2026 - Controlo da qualidade da água para consumo humano (2.º trimestre de 2026)
edital_086_2026 - Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Poente de Sines – Discussão Pública
edital_085_2026 - Deliberações com eficácia externa (Reunião de 2026-07-22)
edital_084_2026 - Notificação de contraordenação
edital_083_2026 - Venda ambulante de bebidas alcoólicas sem comunicação prévia
edital_082_2026 - FMM 2026 - Horários
edital_081_2026 - Tasquinhas 2026 - Horários
edital_080_2026 - Tasquinhas 2026 - Retificação da lista definitiva de ordenação dos candidatos
edital_079_2026 - Condicionamento de trânsito (Tasquinhas e FMM 2026)
edital_078_2026 - Deliberações com eficácia externa (renião de 2026-07-08)
edital_077_2026 - FMM Sines 2026 - Condicionamento trânsito rodoviário - Sines
edital_076_2026 - FMM Sines 2026 - Condicionamento do estacionamento nos parques autorizados
edital_075_2026 - FMM Sines 2026 - Condicionamento trânsito rodoviário - Porto Covo
edital_074_2026 - Tasquinhas 2026 - Lista definitiva de ordenação dos candidatos
edital_073_2026 - Deliberações com eficácia externa - Reunião de 2026-06-24
edital_072_2026 - Concessão de Exploração do Quiosque sito na Avenida Vasco da Gama em Sines
edital_071_2026 - Condicionamento de trânsito - Corrida e Caminhada Porto de Sines
edital_070_2026 - Participação pública - Alteração do PP Poente de Sines
edital_069_2026 - Lista provisória de ordenação dos candidatos ao evento Tasquinhas 2026 - Anexo
edital_069_2026 - Lista provisória de ordenação dos candidatos ao evento Tasquinhas 2026
edital_068_2026 - Deliberações com eficácia externa - Reunião de 2026-06-11
edital_067_2026 - Candidaturas aprovadas - Subsídio Municipal ao Arrendamento
edital_066_2026 - Condicionamento de trânsito (Santos na Vila)
edital_065_2026 - Deliberações com eficácia externa - Reunião 2026-05-27
edital_064_2026 - Tasquinhas Sines - Normativo do evento
edital_063_2026 - Errata de edital n.º 52-2026
edital_062_2026 - Errata de edital n.º 51-2026 - Venda de géneros alimentares FMM Sines 2026
edital_061_2026 - Mãos à Obra 2026 - Normas de Participação
edital_060_2026 - Notficação do despacho de decisão do processo de contraordenação n.º 2025-500.30.001-230 - Auto de notícia por contraordenação
edital_060_2026 - Notficação do despacho de decisão do processo de contraordenação n.º 2025-500.30.001-230 - Anexo 5
edital_060_2026 - Notficação do despacho de decisão do processo de contraordenação n.º 2025-500.30.001-230 - Anexo 4
edital_060_2026 - Notficação do despacho de decisão do processo de contraordenação n.º 2025-500.30.001-230 - Anexo 3
edital_060_2026 - Notficação do despacho de decisão do processo de contraordenação n.º 2025-500.30.001-230 - Anexo 2
edital_060_2026 - Notficação do despacho de decisão do processo de contraordenação n.º 2025-500.30.001-230 - Anexo 1
edital_060_2026 - Notficação do despacho de decisão do processo de contraordenação n.º 2025-500.30.001-230
edital_059_2026 - Errata de edital n.º 50-2026 - Bares de apoio FMM Sines 2026
edital_058_2026 - Alteração da reunião de Câmara de 10 para 11 de junho
edital_057_2026 - Condicionamento de trânsito (Espetáculo STRATA)
edital_056_2026 - Controlo da qualidade da água para consumo humano - 1 trimestre 2026
edital_055_2026 - Aditamento n 2 ao alvará de loetamento 3-2001
edital_054_2026 - Condicionamento de trânsito (Triatlo Jovem e Aquatlo de Sines) - Substitui edital 48-2026
edital_053_2026 - Deliberações com eficácia externa - Reunião 2026-05-13
edital_052_2026 - FMM Sines 2026 - Hasta pública atribuição lugares venda artesanato - Anexos
edital_052_2026 - FMM Sines 2026 - Hasta pública atribuição lugares venda artesanato
edital_051_2026 - FMM Sines 2026 - Hasta pública atribuição lugares de venda géneros alimentares - Anexos
edital_051_2026 - FMM Sines 2026 - Hasta pública atribuição lugares de venda géneros alimentares
edital_050_2026 - FMM Sines 2026 - Hasta pública atribuição utilização bares de apoio
edital_050_2026 - FMM Sines 2026 - Hasta pública atribuição bares de apoio - Anexos
edital_049_2026 - FMM Sines 2026 - Hasta pública atribuição espaços de exclusividade de parque de campismo ocasional - Anexo
edital_049_2026 - FMM Sines 2026 - Hasta pública atribuição espaços de exclusividade de parque de campismo ocasional
edital_048_2026 - Condicionamento de trânsito (Triatlo Jovem e Aquatlo de Sines)
edital_047_2026 - Deliberações com eficácia externa (Reunião de 29 de abril de 2026)
edital_046_2026 - Retirada de lotes ZIL II
edital_045_2026 - Atribuição de lotes ZIL II
edital_043_2026 - Condicionamento de trânsito - Aniversário CT GNR Setúbal
edital_042_2026 - Condicionamento de trânsito (Rua do Forte)
edital_041_2026 - Deliberações com eficácia externa (Reunião de câmara de 15 de abril de 2026)
edital_040_2026 - Deliberações com eficácia externa - Novembro 2025 a Abril 2026
edital_039_2026 - Condicionamento de trânsito (Comemorações do 25 de Abril)
edital_038_2026 - Discussão pública - Projeto da Estratégia de Reabilitação Urbana de Sines
edital_037_2026 - Desocupação de habitação municipal
edital_036_2026 - Atribuição de lotes ZIL II
edital_035_2026 - Regulamento Interno de Prevenção e Controlo do Consumo Excessivo de Álcool e de Estupefacientes do Município de Sines
edital_034_2026 - Condicionamento de trânsito rodoviário e parques de estacionamento - Volta ao Alentejo
edital_033_2026 - Elaboração de novo Regulamento de Utilização e Ocupação Privativa do Espaço Público e Publicidade
edital_032_2026 - Notificação sobre pronúncia e exercício do direito de defesa - Carlos Alberto Baião Coelho
edital_031_2026 - Notificação para o exercício do direito de defesa - JOAN MASFERRER REIG
edital_030_2026 - Lista definitiva de atribuição de bolsas de estudo ao ensino superior 2025-2026
edital_029_2026 - Participação procedimental - Regulamento Municipal de Obras e Trabalhos, Ocupação no espaço público relativos à construção, instalação, uso e conservação de infraestrutura
edital_028_2026 - Condicionamentos de trânsito e estacionamento - Semana da Juventude
edital_027_2026 - Condicionamentos de trânsito - Volta ao Alentejo 2026
edital_025_2026 - Início do procedimento com vista à alteração do Plano de Pormenor Poente de Sines
edital_025_2026 - Atribuição de lote (ZIL II Norte - Sines)
edital_024_2026 - Retirada de lotes na ZIL II
edital_023_2026 - Hasta pública para concessão de uso de espaços no Jardim Público de Porto Covo
edital_022_2026 - Novo Regulamento Interno de Segurança e Saúde no Trabalho
edital_021_2026 - Condicionamento de trânsito (V Triatlo de Santo André 2026)
edital_020_2026 - Período para candidatura ao Subsídio Municipal ao Arrendamento
edital_019_2026 - Lista Provisória de Atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior pela CMS - Ano letivo 2025-2026
edital_018_2026 - Controlo da qualidade da água para consumo humano - 4 trimestre 2025
edital_017_2026 - Remoção de veículo em situação de estacionamento indevido ou abusivo
edital_016_2026 - Início da elaboração do novo Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Sines
edital_015_2026 - Condicionamento de trânsito - Carnaval dos Pequeninos 2026
edital_014_2026 - Condicionamento de trânsito rodoviário e peões nas vias de acesso à Avenida General Humberto Delgado
edital_013_2026 - Condicionamento de Trânsito (Carnaval de Sines 2026)
edital_012_2026 - Notificação de arguido para o exercício do direito de defesa - ANEXO - Auto de notícia N.º 212-2025
edital_012_2026 - Notificação de arguido para o exercício do direito de defesa
edital_011_2026 - Notificação de despacho de decisão de processo de contraordenação - ANEXO - Despacho de decisão
edital_011_2026 - Notificação de despacho de decisão de processo de contraordenação
edital_010_2026 - Eleição PR - 2.º Sufrágio - Substituição dos membros das assembleias de voto - Freguesia de Sines - Secção de voto n.º 2
edital_009_2026 - Eleição PR - 2.º Sufrágio - Substituição dos membros das assembleias de voto - Secção de voto n.º 4
edital_008_2026 - Eleição PR - 2.º Sufrágio - Substituição dos membros das assembleias de voto - Freguesia de Sines
edital_007_2026 - Condicionamento de trânsito - Desfile dos Palhaços
edital_006_2026 - Eleição PR - 2.º Sufrágio - Candidaturas definitivamente admitidas
edital_005_2026 - Notificação pessoal de arguido - António Pereira dos Reis
edital_004_2026 - Eleição PR - Substituição dos membros das assembleias de voto
edital_003_2026 - Eleição PR - Substituição dos membros das assembleias de voto
edital_002_2026 - Eleição PR - Candidaturas definitivamente admitidas
edital_001_2026 - Eleição PR - Substituição dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade

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