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Deliberações
- Deliberações da Assembleia
- Minutas
- Sessão de 2023-06-22
- Sessão de 2023-06-22 - Ponto 14 - Apreciação da atividade, bem como da situação financeira do Município de Sines
- Sessão de 2023-06-22 - Ponto 13 - Apreciação e votação da proposta de Declaração de Interesse Municipal ao Projeto Eólico de Morgavel
- Sessão de 2023-06-22 - Ponto 12 - Apreciação e votação da proposta para reversão do direito de superfície constituído entre o Município e a empresa Transcampo II, relativo ao lote de terreno destinado a Parque de Campismo
- Sessão de 2023-06-22 - Ponto 11 - Apreciação e votação da proposta do executivo da Câmara Municipal de Sines. de Prestação de Contas Consolidadas de 2022
- Sessão de 2023-06-22 - Ponto 10 - Apreciação dos documentos da Certificação Legal de Contas, emitidos pela Revisora Oficial de Contas do Município
- Sessão de 2023-06-22 - Ponto 09 - Apreciação e votação da Declaração de correção material do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Sul-Nascente da cidade de Sines
- Sessão de 2023-06-22 - Ponto 08 - Apreciação da Declaração por Adaptação do Plano Diretor Municipal (PDM) ao POC-EO
- Sessão de 2023-06-22 - Ponto 07 - Apreciação e votação da proposta do executivo da Câmara Municipal de Sines, relativa à abertura de procedimentos concursais para cargos de direção intermédia
- Sessão de 2023-06-22 - Ponto 06 - Apreciação e votação da proposta do executivo da Câmara Municipal de Sines, relativa ao "Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território do Município de Sines (REOT 2022)
- Sessão de 2023-06-22 - Ponto 05 - Apreciação da Declaração de Alteração por Adaptação do Plano de Urbanização de Porto Covo ao POC-EO
- Sessão de 2023-06-22 - Ponto 04 - Apreciação da Declaração de Alteração por Adaptação do Plano de Urbanização de Sines ao POC-EO
- Sessão de 2023-06-22 - Ponto 03 - Apreciação e votação da proposta do executivo da Câmara Municipal de Sines, relativa à Revisão da Carta Educativa do Município de Sines
- Sessão de 2023-06-22 - Ponto 02 - Apreciação e votação - Desafetação do domínio público municipal, de uma parcela de terreno para integração no domínio privado municipal - "Loteamento Municipal Residência do Estudante"
- Sessão de 2023-06-22 - Ponto 01 - Apreciação e votação da ata da reunião ordinária da Assembleia Municipal de Sines, realizada em 27-02-2023