[Em atualização] Serviços municipais a partir de 15/01

15 de Janeiro de 2021

Nos termos do Edital n.º 20/2021, têm efeito a partir de 15 de janeiro de 2021 alterações ao funcionamento dos serviços do Município de Sines.

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Usar telefone 269 630 600 ou email geral@mun-sines.pt.
Atendimento presencial no Balcão Único apenas quando o atendimento por telefone e correio eletrónico não for possível. Obrigatória marcação.
Processos de licenciamento urbanístico podem ser feitos por via postal ou presencialmente. Marcação do atendimento presencial pelo email agendamento@mun-sines.pt ou pelos telefones 969 041 432 e 969 041 395.
Para leituras de água e assuntos relacionados com contratos de água pode ter utilizado o telefone 968 491 719 (além dos contactos habituais: agua@mun-sines.pt ou 269 630 600).
Atendimento em Porto Covo apenas por telefone (269 959 125 ou 968 491 719) e email (geral@mun-sines.pt).
O acesso aos serviços de atendimento no edifício dos Paços do Concelho, e em casos devidamente agendados, far-se-á a partir da entrada traseira do edifício. Nos restantes edifícios, o acesso é condicionado e gerido pelos serviços de modo a garantir a segurança de todos.
O atendimento dos eleitos locais é realizado preferencialmente por telefone ou meios digitais, mediante marcação prévia por telefone (269 630 600) ou email (agendamento@mun-sines.pt).

APOIO A FAMÍLIAS, EMPRESAS E INSTITUIÇÕES

A Câmara Municipal de Sines aprovou a 18 de fevereiro de 2021 um pacote de novas medidas de apoio à comunidade.

PAGAMENTO DE FATURAS

Tesouraria encerrada ao público. Usar referência multibanco inscrita nas faturas ou, nos casos em que não há referência multibanco, pagar por transferência bancária.

EMPRESAS

Candidaturas ao programa Sines APOIA - Comércio Tradicional | Restauração abertas até 31 de março de 2021 (nova data).

Também disponíveis os pedidos de redução em 25% do valor dos direitos de superfície cobrados nas zonas industriais do município.

EQUIPAMENTOS

São encerradas as Piscinas Municipais, o Pavilhão dos Desportos, o Pavilhão Multiusos, o Centro de Artes de Sines, o Museu Municipal e Posto de Turismo, bem como os espaços seniores municipais em Sines e Porto Covo.

ESPAÇOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA

Os cidadãos devem ter especial atenção aos comportamentos preventivos no usufruto de espaços de utilização coletiva em espaço público, como espaços verdes, parques infantis, espaços de estadia ou lazer, sanitários públicos ou parques de estacionamento público, devendo estes ser usados apenas se necessário, pelo mínimo tempo possível e evitando o contacto físico com o mobiliário urbano aí instalado.

EVENTOS

Suspensa a emissão de licenças para a realização de eventos promovidos por terceiros.

FUNERAIS

A frequência dos cemitérios do concelho fica condicionada ao cumprimento das orientações do Município e das autoridades de saúde. Nos termos do artigo 29.º do Decreto nº 3-A/2021, de 14 de janeiro, fixa-se em 20 pessoas o limite máximo para o acompanhamento de funerais, apelando-se para a adoção dos comportamentos preventivos e responsáveis que a situação exige, incluindo no decorrer das cerimónias fúnebres.

MERCADOS

Mercado Municipal aberto ao público. Os clientes devem zelar pelas regras de segurança, nomeadamente as relativas às distâncias, desinfeção das mãos e regras de manuseamento dos produtos.

Mercado Mensal suspenso até nova indicação.

VISTORIAS

Requeridas pelo telefone 269 630 600 ou e-mail geral@mun-sines.pt, sendo o seu agendamento efetuado pelos serviços e após verificada a sua urgência e inadiabilidade, bem como a existência de condições sanitárias e de segurança para a sua realização.

REFEIÇÕES ESCOLARES

Após suspensão das aulas a 22 de janeiro de 2021, foram introduzidas alterações no fornecimento das refeições escolares.

TRANSPORTE URBANO

Sem alterações no funcionamento. Ver informação sobre aquisição de vinhetas.

APOIO À COMPRA DE BENS DE 1.ª NECESSIDADE

PROTEÇÃO CIVIL

A Comissão Municipal de Proteção Civil reuniu-se e foi criada uma subcomissão para o acompanhamento da situação.
O Município adquiriu 30 camas e colchões para a instalação no Pavilhão cedida pela Junta de Freguesia de Sines, criando instalações provisórias para o acolhimento de doentes e suporte à autoridade de saúde.
O Município e a APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve disponibilizam tendas para suporte ao Centro de Saúde ou outros equipamentos de saúde.
Foram adquiridos Equipamentos de Proteção Individual para os serviços municipais e para entrega a entidades, nomeadamente, Hospital do Litoral Alentejano, Bombeiros Voluntários de Sines, Santa Casa da Misericórdia de Sines, GNR e Cercisiago.
A 1 de abril de 2020, entrou em funcionamento, no Pavilhão da Junta de Freguesia de Sines, o Centro de Rastreio Móvel "Drive-Thru" Covid-19, uma parceria Clídis - Clínica de Diagnósticos de Sines / Caixa Agrícola Costa Azul / Câmara Municipal de Sines / Junta de Freguesia de Sines.
Foram feitas desinfeções nas instalações do lar da Cercisiago em Sines, do quartel dos Bombeiros Voluntários de Sines, da Associação A Gralha em Porto Covo e da Santa Casa da Misericórdia.
Os trabalhadores da Divisão de Obras Municipais e da Unidade de Serviços Urbanos estão a receber formação sobre a pandemia.
Estão a ser distribuídas máscaras descartáveis e também álcool gel e dispensadores de pé de álcool gel no comércio tradicional do concelho.
Foram distribuídas máscaras comunitárias à população, via CTT.
A 15 de outubro, foi decidido o reforço do apoio em EPI's ao comércio e à população.
Em outubro, o município iniciou o reforço do apoio à Santa Casa da Misericórdia de Sines para fazer face à situação epidemiológica na instituição.