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Ministra da Justiça confirma reabertura do tribunal

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25 de Maio de 2016

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, confirmou ontem, 24 de maio, a reabertura do Tribunal de Sines, no âmbito de um conjunto de alterações ao mapa judiciário em vigor.

A manutenção em funcionamento do tribunal de Sines foi uma reivindicação da Câmara Municipal de Sines durante o processo de elaboração do novo mapa judiciário e o presidente da Câmara, Nuno Mascarenhas, congratula-se pela decisão de reativá-lo.

"Esta decisão é o corrigir de um erro, uma vez que o Tribunal de Sines era um tribunal novo, com todas as condições para funcionar, além de que existia movimentação processual que justificava a sua manutenção. A relevância do polo económico de Sines, como assinalou a ministra, não era o único motivo, mas era motivo suficiente para que o tribunal nunca tivesse sido encerrado.”

Ainda não é certo em que modelo o tribunal voltará a funcionar, havendo a indicação preliminar que será uma secção de proximidade.

Se assim for, o presidente da Câmara considera que será “um primeiro passo”, esperando que no futuro o tribunal volte a funcionar com todas as suas competências ao nível dos juízos de trabalho e família e menores.