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Roteiro da Descentralização passa pelo Alentejo Litoral

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09 de Janeiro de 2020

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, reuniu-se, no dia 8 de janeiro de 2020, nas instalações da CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral, com os presidentes dos municípios de Sines, Grândola, Alcácer do Sal, Odemira e Santiago do Cacém. O encontro contou ainda com a presença do secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho.

A reunião aconteceu no âmbito do processo de descentralização, marcando o arranque do Roteiro para Descentralização, sob o mote “Portugal Mais Perto”, que pretende promover um trabalho colaborativo e de proximidade entre o estado central e o poder local nas 21 comunidades intermunicipais do país.

Durante o encontro, os presidentes puderam apresentar questões e manifestar as suas preocupações sobre os temas abordados, designadamente em relação à descentralização de competências do governo para as autarquias, tal como prevista nos diplomas setoriais, aprovados com base na Lei-Quadro da Descentralização.

A informação recolhida no âmbito do Roteiro para Descentralização vai constituir-se como um importante contributo para a agilização no terreno do processo de descentralização, criando as condições financeiras, operacionais, de recursos humanos e materiais que permitam que em 2021 os municípios possam assumir plenamente todas as suas novas competências.