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Aprovada gratuitidade de todos os transportes escolares

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18 de Outubro de 2019

A Câmara Municipal de Sines aprovou, na sua reunião de 17 de outubro, por unanimidade, a assunção integral dos encargos com passes escolares dos alunos do ensino secundário. 

A medida, com efeito a partir do presente ano letivo, 2019/2020, tem como objetivo o alívio das famílias desta despesa, contribuindo para a igualdade de acesso à educação e ensino e ajudando a prevenir o abandono escolar. A medida visa, ainda, promover a equidade, reduzindo assimetrias que se verificavam quando aplicados diretamente os apoios legalmente previstos para o transporte escolar.

A Câmara Municipal de Sines já garantia a 100% os custos dos transportes dos alunos dos três ciclos do ensino básico. Agora, passa a fazê-lo também para os alunos que frequentam o ensino secundário.

Dos 250 alunos do ensino secundário matriculados na Escola Poeta Al Berto, em Sines, no ano letivo 2018/2019, 21 usufruíram de transporte escolar na modalidade de circuito especial em transportes municipais (suportado a 100% pela Câmara Municipal) e 19 na modalidade de transporte público (suportado a 50% pela autarquia).

A Câmara também comparticipava 50% do passe dos alunos que, por não encontrarem áreas de educação específicas no nosso concelho, frequentavam a Escola Manuel da Fonseca, em Santiago do Cacém (oito alunos, no ano letivo 2018/2019), e a Escola Padre António Macedo, em Vila Nova de Santo André (19 alunos).

Com a medida agora aprovada, todos os estudantes e famílias ficam em situação de igualdade, independentemente da escola que frequentam ou do ponto do concelho onde residem.

Nota: São excluídos deste apoio os alunos que frequentem numa escola fora do concelho áreas formativas para as quais existe resposta em Sines.