SERVIÇO DECO / ALENTEJO LITORAL
A Associação dos Municípios do Litoral Alentejano (AMLA) e a delegação regional de Évora da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor assinaram um protocolo de colaboração para apoio aos consumidores de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, Sines e Odemira.
No âmbito do protocolo, a associação de consumidores presta aos municípios apoio jurídico e informativo.
Um jurista especializado em questões de consumo desloca-se uma vez por mês a cada um dos concelhos para atendimento a todos os interessados.
A que dias e horas se realiza o atendimento?
O atendimento realiza-se todas as terceiras terças-feiras de cada mês. Decorre entre as 14h00 e as 16h30.
Marcar atendimento
Para marcação de atendimento ligue o telefone 269 630 607 (Atendimento da CMS).
GABINETE DE CONSULTA JURÍDICA
A delegação de Santiago do Cacém da Ordem de Advogados abriu em 2004 um Gabinete de Consulta Jurídica, com o objectivo de prestar apoio às pessoas dos concelhos de Sines e Santiago que disponham de poucos meios económicos para obter aconselhamento legal.
O gabinete funciona na sede da delegação, em Santiago do Cacém, às segundas-feiras à tarde.
O serviço é prestado de uma forma completamente gratuita por advogados inscritos na comarca.
A consulta tem um carácter essencialmente informativo e de orientação, podendo incluir também tentativas informais de conciliação das partes em conflito.
Quem pretenda recorrer aos serviços do gabinete terá de inscrever-se no local e fazer prova da sua insuficiência económica (através de extracto de conta, fotocópia de recibo de salário, cópia da declaração do IRS, etc.).
Mais informações
Para mais informações, contacte a Delegação de Santiago do Cacém da Ordem dos Advogados, pelo telefone 269 818 053.