2008.04.22. A QUINTA sessão temática da revisão do Plano Director Municipal de Sines, realizada dia 21 de Abril, nos Paços do Concelho, debruçou-se sobre o tema dos transportes urbanos e da mobilidade. O que não está bem no meio urbano e estratégias para o corrigir foram discutidas a partir da intervenção do coordenador da revisão, Manuel da Costa Lobo.
O professor do Instituto Superior Técnico defendeu que, na definição de uma política da mobilidade, “a prioridade deve ser não o carro, mas a pessoa” e “a seguir à pessoa, o transporte público”.
Dentro dessa humanização da cidade, o professor defende que sejam tomadas medidas na promoção da qualidade urbana e da mobilidade que permitam um incremento dos modos suaves de transporte: a pé e de bicicleta. Destacou, nesse sentido, o projecto de transformação de toda a frente marítima Avenida Vasco da Gama - Via Rápida da Costa do Norte - Ribeira dos Moinhos numa área atractiva e aprazível para peões, ciclistas e visitantes, e a ideia de criação de bolsas pedonais (áreas urbanas com pelo menos 1,5km quadrados onde o transporte preferencial é a pé).
Na lógica do “trevo” (imagem que sintetiza a necessidade, defendida pelo professor, de pensar Sines, Santo André e Santiago do Cacém como uma unidade urbana), Manuel da Costa Lobo afirmou que o processo de humanização deve ser prolongado para as vias de ligação entre as três cidades: “Não devem ser simples estradas. Devem ser avenidas equipadas e com circulação fácil”.
Falta de qualidade urbana
No período de discussão, várias intervenções colocaram questões sobre mobilidade na cidade e no concelho.
António Rui Pimenta alertou para os edifícios construídos em pontos nevrálgicos do centro da cidade que não estão equipados com estacionamentos, sobrecarregando as ruas da cidade.
Manuel Lança disse que “é difícil andar em Sines” e que a mobilidade na cidade pode começar a ser melhorada desde já com acções como a proibição de alguns tipos de estacionamentos perniciosos na zona histórica.
O vereador socialista Carlos Silva afirmou que “a cidade não está planeada em favor dos peões (os passeios são estreitos e com muitos obstáculos) ”, sugerindo que autarquia proceda a um estudo que identifique medidas para melhorá-la neste aspecto.
Idalino José, deputado municipal do PS, reforçou a importância de estabelecer uma ligação humanizada também entre Sines, Santiago do Cacém e Santo André.
Acções a tomar
Manuel Coelho, presidente da Câmara Municipal de Sines, defendeu a necessidade de desenvolver projectos de qualidade urbana em vários pontos da cidade, nomeadamente em vias como a Avenida General Humberto Delgado, a Rua Marquês de Pombal e a Rua António Aleixo. O autarca defendeu a criação de uma boa rede de espaços pedonalizados, passeios largos e confortáveis que convidem à circulação pedonal e ciclável, e indicou algumas medidas concretas para a promoção da mobilidade, como a realização de um plano de circulação rodoviária e estacionamento, a repavimentação de ruas e a criação de bolsas de estacionamento em cave no Largo 5 de Outubro, nos quintais junto do Centro de Artes e no loteamento a oeste do Hotel Sinerama, entre outros locais. Serão efectuadas candidaturas às verbas do QREN 2007-2013 para a política de regeneração da cidade de modo a apoiar realizações neste domínio.
Candidatada ao QREN, através da Associação de Municípios do Litoral Alentejano, uma ciclovia de atravessamento de todo o Alentejo Litoral foi a principal iniciativa neste domínio assinalada pelo presidente. Manuel Coelho disse que a concretização da ligação Porto Covo - Sines será, no contexto deste projecto, prioritária.
A vereadora do urbanismo, Marisa Santos, disse que o Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização da Zona Histórica será um bom ponto de partida para a realização de um plano de mobilidade para a área central de Sines.
A necessidade de criação de um regulamento municipal, que exprima localmente as regras da nova legislação urbanística, em vigor desde Março, e que legitime a não aceitação por parte da autarquia de novas construções de habitação colectiva sem previsão de estacionamento na zona central da cidade, mediante a equiparação dessas construções a operações de impacte semelhante ao loteamento urbano (como são o caso das referidas pelo munícipe António Rui Pimenta), foi também assumida pela vereadora.
A próxima sessão temática da revisão do PDM realiza-se dia 30 de Abril, às 17h00, nos Paços do Concelho, sobre o tema “Habitação e Área Central”, com a participação do professor Nunes da Silva e do arquitecto Carlos Marques da Costa.
Todas as informações sobre a revisão do PDM estão disponíveis aqui.