OS TRABALHOS de revisão do Plano Director Municipal de Sines tiveram início. Dia 21 de Junho, a Câmara Municipal de Sines assinou com o Instituto Superior Técnico (IST) um protocolo para assistência técnica e científica. No âmbito desse acordo, o Centro de Artes de Sines recebeu, em Julho, um curso de formação avançada para os técnicos da autarquia que estão a participar no processo.
O protocolo celebrado terá a duração de um ano (a duração estabelecida para a realização dos trabalhos) e prevê a prestação de assessoria técnica e científica pelo Instituto Superior Técnico ao município de Sines na revisão do PDM, mas também noutros domínios do planeamento, ordenamento do território e urbanismo, bem como em matéria de ambiente, em particular na avaliação de impacte ambiental dos projectos industriais e na formulação de políticas sectoriais neste domínio.
Equipa de luxo
A escolha do Instituto Superior Técnico para apoiar a revisão do PDM de Sines foi justificada pelo presidente da Câmara Municipal de Sines, Manuel Coelho, dia 9 de Julho, na apresentação pública da equipa técnica da revisão, com a experiência de colaborações passadas (na elaboração do Plano de Urbanização da Cidade de Sines e dos Planos de Pormenor das Zonas Norte e Sul-Nascente, por exemplo) e a possibilidade de integrar neste trabalho o contributo de “uma instituição de notável idoneidade e prestígio”.
Da equipa, com coordenação geral do professor Manuel da Costa Lobo (ver página seguinte), fazem parte Fernando Nunes da Silva (para a área do ordenamento do território, transportes e estratégia de desenvolvimento), Antunes Ferreira (execução, programação e financiamento de projectos-âncora), Sofia Plácido de Abreu (consultoria jurídica), Amílcar Soares (ambiente), Pedro Bingre (ordenamento agro-florestal, economia agrária e estrutura ecológica), Augusto Mateus (economia do desenvolvimento), Manuel Reis Ferreira (turismo), José Patrão (infra-estruturas), entre outros consultores e técnicos.
Esta equipa trabalhará em articulação estreita com os serviços da Câmara Municipal de Sines, cujos técnicos - em particular, do Departamento de Ambiente, Planeamento e Urbanismo (DAPU) - participarão activamente no processo de revisão.
Vereadora do planeamento e urbanismo, Marisa Santos salienta a importância de um “entrosamento muito forte” entre os técnicos da equipa do IST e os técnicos camarários.
“Preconizámos um modelo de desenvolvimento do PDM que implica um grande envolvimento dos técnicos da autarquia. Os funcionários da Câmara estão em permanência em Sines, conhecem como ninguém os problemas que se levantam”, afirma a vereadora Marisa Santos, referindo-se ao curso de formação avançada para os técnicos do DAPU como uma oportunidade para um “acréscimo de competências e de visão de grupo, particularmente importante num processo como este.”
A prestação de serviços protocolada com o IST tem o valor de 152 460 euros.
“A equipa do plano somos todos nós”
Lembrando a feição estratégica reforçada dos planos directores municipais de segunda geração, o presidente da Câmara, Manuel Coelho assinalou, na apresentação da equipa técnica da revisão do plano, o contributo que o novo PDM poderá dar para garantir um “desenvolvimento sustentado e sustentável” de Sines numa altura em que o concelho é factor de atracção para um número cada vez maior de investimentos.
De acordo com o autarca, o plano assumirá como pressuposto político uma visão do desenvolvimento de Sines assente em três eixos: a plataforma portuária-industrial (com destaque para os terminais de contentores e multiusos e zonas logísticas associadas), o turismo e as pescas. Mas todos são convidados a participar na elaboração do plano e das suas orientações.
“Vamos abrir a intervenção neste projecto à Assembleia Municipal, juntas de freguesia, associações empresariais, empresas, entidades públicas e privadas, órgãos desconcentrados da Administração Central, municípios vizinhos, etc., e queremos que seja intensamente participado pela sociedade de Sines, com reuniões públicas e oficinas temáticas onde as pessoas se possam pronunciar”, Manuel Coelho.
Marisa Santos também salienta a importância de construir um plano participado, envolvendo o máximo de agentes locais nesse trabalho, porque, nota, “a equipa do plano somos todos nós”.
Texto publicado no jornal municipal Sineense #54 (Junho / Setembro 2007)