O Plano Diretor Municipal (PDM) é o instrumento básico de ordenamento do território municipal e do desenvolvimento económico e sociocultural da população de um concelho.

Em vigor desde 1990, o plano de Sines foi um dos primeiros PDM da “primeira geração” (os elaborados com base no Decreto-Lei 69/90) a ser aprovado em Portugal.

Num concelho marcado pela componente industrial, no PDM de Sines tem-se especialmente em vista harmonizar o processo de crescimento económico e urbano com o bem-estar social e a preservação do ambiente e do património natural e paisagístico do concelho.

Os objetivos de desenvolvimento do concelho definidos no plano assentam nas seguintes orientações principais: minimização dos problemas de natureza ambiental; criação de emprego com base na mobilização de recursos endógenos e satisfação de carências da população.

O regulamento do PDM de Sines foi publicado na portaria 623/90 de 4 de agosto.

Com a entrada em vigor do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA) foi necessário proceder a algumas alterações ao regulamento, cuja versão foi publicada em 23 de novembro de 2010.

Revisão do PDM

O Plano Diretor Municipal de Sines encontra-se neste momento em revisão. Todos detalhes sobre o processo na área Revisão do PDM deste site e no blog www.sinesnovopdm.blogspot.com.