SUMÁRIO DA SECÇÃO
Conheça nesta secção do site as principais ferramentas de ordenamento do território e outras informações relevantes sobre licenciamento de obras e estabelecimentos.
A área Gestão Urbanística é dedicada ao fornecimento de documentação, informação e formulários nas áreas das obras particulares e de vários tipos de licenciamento de atividades económicas.
O Plano Diretor Municipal é o instrumento orientador do ordenamento do território do concelho e encontra-se neste momento em revisão. Acompanhe o processo na secção Revisão do PDM. Na página PDM em vigor pode consultar os documentos ainda em vigor.
Toda a documentação e desenhos dos planos de urbanização e planos de pormenor em vigor, em elaboração e em fase de aprovação são disponibilizados no site.
Também é disponibilizada informação sobre a Estratégia e Área de Reabilitação Urbana de Sines, uma operação de reabilitação urbana que concede apoios e incentivos fiscais para quem realize obras no Centro Histórico.
O conjunto de estudos urbanísticos que a Câmara Municipal realizou para encontrar soluções para zonas nevrálgicas de Sines dispõe igualmente de uma área própria.
Na página instrumentos de ordem superior faz-se um enquadramento das ferramentas de ordenamento do território de ordem superior em cujo âmbito o concelho de Sines de encontra. (Veja também a página sobre a Reserva Ecológica Nacional)
A dinâmica da atividade urbanística no concelho pode ser conhecida na área Anuário Urbanístico.
Os regulamentos especiais elaborados para áreas delimitadas da cidade são também fornecidas no site.