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Lista de Regulamentos e Tarifários 
CM Sines > Município de Sines - PT > Loja do Munícipe > Regulamentos e Tarifários
 



Nesta página disponibiliza-se a lista e ligações dos regulamentos, tarifários e regimentos municipais, distribuídos pelas diferentes áreas de conteúdos, onde as suas motivações e funções são devidamente enquadradas. Os regulamentos relativos a projectos ou iniciativas circunscritos no tempo não estão incluídos nesta lista.
 

 

REGULAMENTOS TRANSVERSAIS À ORGANIZAÇÃO (EM VIGOR)


 

Serviços

Regulamento Interno dos Serviços Municipais

Taxas (em vigor desde 9 de Abril de 2010)

 

Regulamento e Tabela geral de Taxas do Município de Sines

 


REGULAMENTOS POR ÁREA (EM VIGOR)


Acção Social

- Regulamento para a Atribuição do Cartão Social do Munícipe de Sines


Água

- Regulamento de Abastecimento de Água (inclui tarifário)

Arquivo

- Regulamento do Arquivo Municipal de Sines

Cemitérios

Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho de Sines


Desporto

- Regulamento Municipal de Funcionamento, Utilização e Cedência das Piscinas de Sines
- Tarifário da Piscina Municipal
- Regulamento dos Campos de Ténis


Educação

- Regimento do Conselho Municipal de Educação


Esgotos

- Regulamento dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais do Município de Sines (inclui tarifário)


Habitação

- Regulamento para a Atribuição de Bonificações para Arrendamentos Sujeitos ao Regime de Renda Apoiada dos Imóveis da Câmara Municipal de Sines


Juventude

- Regulamento do Conselho Municipal da Juventude


Limpeza Pública

- Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública do Município de Sines (inclui tarifário)


Medalhas de Mérito

- Regulamento de Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal

Mercados e Feiras

Regulamento de Vendedores Ambulantes

Protecção Civil

- Regulamento do Conselho Municipal de Segurança


Negócios

- Regulamento de Constituição do Direito de Superfície sobre Prédios Integrados na ZIL II
- Regulamento de Horário de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços


Transportes

- Regulamento dos Transportes Locais Colectuivos de Passageiros do Município de Sines (inclui tarifário)
- Regulamento de Cedência e Utilização das Viaturas e Máquinas Municipais


Urbanismo

- Regulamento do PDM de Sines
- Regulamento do Plano de Urbanização de Sines

- Regulamento do Plano de Urbanização de Porto Covo

- Regulamento do Plano de Urbanização da ZILS

- Regulamento do Plano de Pormenor da Cova do Lago
- Regulamento do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Sul-Nascente

 

Outros

Tarifário para fotocópias e reproduções a partir de impressora

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