Nesta página disponibiliza-se a lista e ligações dos regulamentos, tarifários e regimentos municipais, distribuídos pelas diferentes áreas de conteúdos, onde as suas motivações e funções são devidamente enquadradas. Os regulamentos relativos a projectos ou iniciativas circunscritos no tempo não estão incluídos nesta lista.
PROJECTO DE NOVO REGULAMENTO E TABELA GERAL DE TAXAS
Projecto de novo Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Sines
Projecto de novo Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Sines Anexo II - Fundamentação Económico-FinanceiraDocumentos não em vigor (versão pós-discussão pública, com alterações aprovadas na reunião de Câmara de 3 de Março de 2010). REGULAMENTOS TRANSVERSAIS À ORGANIZAÇÃO (EM VIGOR)
ServiçosRegulamento Interno dos Serviços MunicipaisTaxas e licençasRegulamento de Taxas e LicençasTabela de Taxas e Tarifas 2009Nota: O Regulamento de Taxas e a Tabela de Taxas e Tarifas de 2009 mantêm-se em vigor até à sua substituição pelo novo Regulamento e Tabela Geral de Taxas.
Acção Social- Regulamento para a Atribuição do Cartão Social do Munícipe de Sines
Água- Regulamento de Abastecimento de Água (inclui tarifário)Arquivo- Regulamento do Arquivo Municipal de SinesCemitérios- Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho de Sines
Desporto- Regulamento Municipal de Funcionamento, Utilização e Cedência das Piscinas de Sines- Tarifário da Piscina Municipal- Regulamento dos Campos de Ténis
Esgotos- Regulamento dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais do Município de Sines (inclui tarifário)
Habitação- Regulamento para a Atribuição de Bonificações para Arrendamentos Sujeitos ao Regime de Renda Apoiada dos Imóveis da Câmara Municipal de Sines
Juventude- Regulamento do Conselho Municipal da Juventude
Limpeza Pública- Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública do Município de Sines (inclui tarifário)
Medalhas de Mérito- Regulamento de Atribuição de Medalhas de Mérito MunicipalMercados e Feiras- Regulamento de Vendedores AmbulantesProtecção Civil- Regulamento do Conselho Municipal de Segurança
Negócios- Regulamento de Constituição do Direito de Superfície sobre Prédios Integrados na ZIL II- Regulamento de Horário de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços
Turismo- Regulamento do Parque de Campismo de Sines- Tarifário do Parque de Campismo de Sines
Urbanismo- Regulamento do PDM de Sines- Regulamento do Plano de Urbanização de Sines
- Regulamento do Plano de Urbanização de Porto Covo
- Regulamento do Plano de Urbanização da ZILS
- Regulamento do Plano de Pormenor da Cova do Lago- Regulamento do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Sul-Nascente
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