2011.12.23. (act. 2012-01-26). A equipa técnica do GISA - Gestão Integrada da Saúde e do Ambiente apresentou os resultados preliminares do projeto num seminário aberto à comunidade realizado no dia 15 de dezembro, no Centro de Artes de Sines. Não foram ainda os resultados finais do projeto, que continuarão a ser aperfeiçoados, como frisou a sua coordenadora científica, Maria João Pereira, investigadora do CERENA - Centro de Recursos Naturais e Ambiente do Instituto Superior Técnico, mas as apresentações realizadas dão-nos já uma imagem mais nítida sobre a qualidade do ar e a sua relação com a saúde no concelho de Sines e nos restantes concelhos do Alentejo Litoral.
- Indicadores de saúde infantil estudados são piores em Sines que no resto do Alentejo Litoral, mas resultados não são conclusivos quanto à associação com a qualidade do ar
Um dos principais objetivos do seminário foi apresentar os resultados do estudo de saúde infantil realizado entre agosto de 2009 e abril de 2011 nos centros de saúde dos cinco concelhos do Alentejo Litoral. Participaram 1674 mães residentes na sub-região (395 registadas no Centro de Saúde de Sines), grávidas entre 2007 e 2010.
Em ambos os indicadores estudados (baixo peso à nascença e partos pré-termo), o Centro de Saúde de Sines apresentou piores resultados que os restantes centros de saúde do Alentejo Litoral, sendo-lhe também desfavorável a comparação com as médias nacionais, embora neste caso as diferenças não sejam estatisticamente significativas.
Com efeito, Sines registou 10,9% de nascimentos com baixo peso, sendo a média do Alentejo Litoral 6,9%. No caso dos partos pré-termo, a percentagem registada em Sines foi de 9,9%, quando a média do Alentejo Litoral foi de 6,3%.
Não obstante estes números, não foi possível à equipa, pela voz de Manuel Ribeiro, investigador do CERENA / IST, afirmar que Sines tem piores resultados de saúde infantil devido à poluição atmosférica. Outros fatores de risco estudados mostraram estar associados ao baixo peso à nascença e aos partos pré-termo na região, tais como fatores genéticos, fatores demográficos (por exemplo a idade da mãe), antecedentes obstétricos e estilos de vida (por exemplo, hábitos tabágicos das mães).
O trabalho sobre os dados recolhidos irá continuar, de modo a clarificar os resultados. Certo é, como reconheceu Fernanda Santos, coordenadora da Unidade de Saúde Pública do Alentejo Litoral, que Sines apresentou indicadores de saúde infantil piores do que a média da sub-região e do país, sendo agora necessário trabalhar para a sua melhoria, nomeadamente através de um melhor acompanhamento e aconselhamento durante a gravidez. Os altos níveis de confiança nos profissionais de saúde transmitidos pelas mães no estudo sociológico apresentado por Susana Fonseca (ISCTE) são um encorajamento.
- Números de cancro estudados no Alentejo Litoral e Alentejo interior
Também no âmbito do GISA, foram estudados os números de mortalidade por cancro (período 1991-2004) e de mortalidade por tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão na população masculina entre os 50 e os 79 anos (período 1980-2008).
Os resultados do estudo apresentado por Ana Rita Oliveira, investigadora do CERENA / IST, revelaram que o risco de morrer por cancro aumenta com a idade e que, no sexo masculino, as taxas de mortalidade por cancro do Alentejo Litoral são superiores às da região do Alentejo interior (Évora, Mértola, Serpa, Beja, etc.), mas inferiores às da região industrializada da margem sul do Tejo (Almada, Barreiro, Seixal, Setúbal, etc.).
Cancro do pulmão pior no interior do Alentejo
No entanto, no que concerne especificamente à mortalidade por cancro da traqueia, brônquios e pulmão, as taxas são mais altas no Alentejo interior do que no litoral. Os resultados sugerem que as partículas suspensas no ar de origem natural e a prática de agricultura de sequeiro podem contribuir para maiores concentrações de partículas inaláveis no Alentejo interior e constituírem um fator de risco da mortalidade por cancro da traqueia, brônquios e pulmão relevante para esta região.
- Investimentos das empresas reduziram emissões, mas poluentes na atmosfera só diminuíram nalguns casos; benzeno acima dos limites legais na zona da Ribeira dos Moinhos
Os resultados sobre a qualidade do ar foram baseados em dados recolhidos numa rede constituída por estações fixas, estação móvel adquirida para o GISA (que permitiu medir a poluição dentro das cidades), campanhas de amostradores passivos e biomonitores (líquenes). Cada um destes tipos de monitores tem pontos fortes e fracos (as estações fixas são melhores para a monitorização no tempo e os líquenes são melhores para a monitorização no espaço, por exemplo), tendo sido fundamental a sua diversidade e cruzamento para a consistência dos resultados.
Emissões das empresas com descidas
Cristina Branquinho, investigadora do Centro de Biologia Ambiental da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (CBA/FCUL), fez uma apresentação detalhada sobre a evolução das emissões e da qualidade do ar nos últimos anos.
Concluiu-se que os investimentos realizados pelas principais empresas para reduzir as suas emissões produziram resultados positivos, com diminuições sensíveis ou muito sensíveis nas emissões de partículas, dióxido de enxofre (SO2) e óxidos de azoto (NOx), entre 2002 e 2009. Essas reduções aconteceram nos três poluentes nos casos da central termoelétrica da EDP e das fábricas da Repsol. No caso da refinaria da Petrogal, diminuíram as partículas e o SO2 (os decréscimos nos óxidos de azoto não foram ainda visíveis dado que a apresentação não incluiu dados de emissões referentes a 2010).
Dióxido de enxofre tem o melhor resultado
Os resultados das análises à qualidade do ar não corresponderam totalmente a esta redução de emissões pelas empresas. Não se registaram, por exemplo, grandes reduções no ozono e nas partículas. O dióxido de azoto pareceu reduzir-se em algumas estações industriais e o azoto nos líquenes confirma a diminuição deste poluente a sul do polo industrial. O grande caso de sucesso é o dióxido de enxofre, com uma redução muito significativa quer nas estações de monitorização, quer nos biomonitores.
Provença com mais PAHs
Sofia Augusto, investigadora do CBA/FCUL, apresentou resultados da exposição humana aos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAHs). No concelho de Sines, a zona da Provença é a que apresenta níveis mais altos, quer nos solos, quer nos líquenes, destas substâncias.
Líquenes mostram degradação da qualidade do ar
Pedro Pinho, investigador dos dois centros citados (CERENA e CBA), mostrou resultados da monitorização da qualidade do ar através da presença de biomonitores (líquenes). Os líquenes são excelentes para mapear a qualidade do ar, uma vez que a maior ou menor diversidade de espécies de líquenes registada num determinado lugar é associável a uma maior ou menor degradação da qualidade do ar. Entre 1985 e 2009, a evolução foi negativa em toda a “península” de Sines, mas, entre 2002 e 2009, essa degradação da qualidade da malha liquénica foi especialmente sensível no extremo noroeste do concelho de Sines.
Benzeno elevado na zona da Ribeira dos Moinhos
Na zona da Ribeira dos Moinhos, registaram-se, através de amostradores passivos, máximos de benzeno, um poluente cancerígeno resultado do processamento de hidrocarbonetos, que chegaram aos 6,6 microgramas por metro cúbico de média para um período de cerca de 10 dias, quando o limite legal para a média anual é de 1 micrograma por metro cúbico. Na cidade, as leituras de benzeno mais elevadas, medidas pela estação móvel do GISA, verificaram-se na zona sudoeste, provavelmente devido ao trânsito automóvel e às operações dos terminais portuários.
- Professora catalã mostrou experiência da cidade de Tarragona, "gémea" de Sines na convivência entre indústria e paisagem natural
No seminário do GISA, Marta Schuhmacher, professora catedrática de tecnologia ambiental, descreveu as suas experiências de investigação na cidade industrial de Tarragona (Catalunha).
Embora a plataforma industrial de Tarragona seja maior que a de Sines e inclua tipos de unidades (por exemplo, centrais nucleares e incineradoras) que não existem em Sines, Tarragona é também uma cidade circundada por uma zona de indústria pesada e próxima de uma das mais valiosas costas ibéricas (no caso, a Costa Dorada).
Resultados de estudo epidemiológico em Terragona
Durante a sua apresentação, a professora Marta Schuhmacher resumiu os resultados de um estudo epidemiológico aos trabalhadores e população de Tarragona que incluiu, entre outros indicadores, a medição da presença de poluentes no sangue, no cabelo, no leite materno e nos alimentos.
A conclusão do estudo foi que a exposição a contaminantes orgânicos e metais em Tarragona está muito abaixo dos limites recomendados e que a poluição urbana pode ser tão importante quanto a industrial. Verificou-se ainda que os níveis de poluentes em tecidos biológicos diminuíram nos últimos anos, devido, principalmente, a menores níveis destes contaminantes na comida, dado que a principal via de exposição humana é a ingestão de alimentos.
- Concluídos 4 dos 5 objetivos do GISA; Câmara Municipal de Sines defende que o projeto deve ter continuidade no Programa de Monitorização Ambiental da ZILS
Iniciado formalmente com o protocolo de cooperação assinado em 14 de dezembro de 2007, o GISA é, nas palavras de Amílcar Soares, professor catedrático do Instituto Superior Técnico, um projeto inovador, "único a nível nacional e raro a nível internacional", porque, entre outros aspetos, conseguiu uma rede alargada de parcerias, 21 entidades públicas e privadas, "todas no mesmo lado na procura da solução do problema e não de culpados".
GISA: concluídos 4 dos 5 objetivos
Na primeira sessão do seminário, a coordenadora científica, Maria João Pereira, fez o ponto de situação da execução do projeto, classificando como “concluídos” quatro dos seus cinco objetivos: otimização de uma rede de monitorização e biomonitorização; desenvolvimento de um sistema de informação (que terá uma janela pública, através de um site onde a população poderá consultar as emissões das empresas); implementação de uma metodologia para a avaliação de indicadores da saúde pública; e avaliação de risco de impactos da qualidade do ar na saúde pública.
O único objetivo que ainda não está concluído é o desenvolvimento de um sistema de alerta da qualidade do ar. Os modelos de previsão da qualidade do ar, que servirão de suporte a este sistema, foram apresentados no seminário por Rita Durão, outra investigadora do CERENA.
Continuidade no programa de monitorização ambiental da ZILS
Agora que se aproxima da conclusão, o trabalho desenvolvido no projeto GISA deverá ter sequência no Programa de Monitorização Ambiental incorporado no Plano de Urbanização da Zona Industrial e Logística de Sines (PUZILS), em vigor, e estendido às componentes do solo, subsolo (aquífero) e águas oceânicas. É essa a posição da Câmara.
Na mesa-redonda que concluiu o seminário, Cármen Francisco, vereadora do Ambiente, afirmou que aquilo que o GISA já construiu são resultados que devem ser rentabilizados no Programa de Monitorização do PUZILS, a implementar "o mais depressa possível" pela entidade gestora da Zona Industrial e Logística de Sines, a aicep Global Parques.
Miguel Fontes, administrador executivo da aicep Global Parques, disse que a empresa não se pode subtrair às suas responsabilidades ambientais mas também não pode excedê-las, acrescentando que para o bem-estar da comunidade local concorrem igualmente dimensões como o desenvolvimento e o emprego resultado das atividades económicas.
Manuel Coelho, presidente da Câmara Municipal de Sines, defendeu que a aicep tem de assumir um papel importante na componente ambiental e participar num grupo de pressão para obrigar o governo a ser mais interventivo. O autarca sugeriu que parte dos fundos “drenados da aicep para o IAPMEI” sejam utilizados na componente da qualidade ambiental de Sines, o que reverterá em mais-valias para a aicep e para a economia nacional, na medida em que atrairá mais e melhores novos investimentos para o polo de Sines.
Outras intervenções
Para além dos intervenientes já citados participaram no seminário representantes da Petrogal, EDP e Repsol, três dos 10 parceiros empresariais do projeto, que deram conta do trabalho que as suas unidades têm vindo a desenvolver na redução das emissões de poluentes.
Paulo Espiga, diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Litoral, e Adelaide Belo, diretora do Hospital do Litoral Alentejano, manifestaram disponibilidade para continuar a trabalhar em projetos na área da saúde pública.
Margarida Santos Reis, representante do parceiro científico Centro de Biologia Ambiental da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, considerou o GISA um exemplo de investigação aplicada, em que a ciência é utilizada na procura de soluções para os problemas das pessoas.
Lina Jan, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, lamentou que a comissão não tenha tido recursos para realizar mais trabalho no projeto, mas informou que o GISA tem verba assegurada no PIDDAC - Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central 2012, embora sem a dotação pretendida.
No final do seminário, o presidente da Câmara Municipal de Sines fez um balanço “excelente” do evento, considerando-o demonstrativo da importância do projeto e da qualidade da sua equipa de investigadores e estudiosos. Manuel Coelho disse que é fundamental continuar o GISA e alargá-lo ao “estudo do solo / subsolo (em defesa do aquífero, como um recurso natural de excecional importância para as populações de Sines e do Litoral Alentejano) bem como à componente oceânica, na defesa do ecossistema marítimo, das pescas e da qualidade das águas balneares”. Em suma, concluiu o presidente, “à garantia da qualidade ambiental do território e da cidade, da imagem de Sines e da atração de bons investimentos diversificados e produtivos nas áreas das indústrias, do turismo e das pescas”.
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